Polêmica sobre o uso do farol baixo fez com que DER voltasse atrás e parasse se multar pelos próximos 40 dias
Diante da polêmica ocorrida com a obrigatoriedade do uso de farol baixo em rodovias federais e estaduais durante o dia, o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) decidiu suspender a aplicação de novas multas para quem for flagrado sem utilizar o equipamento nas rodovias que cortam o Recife e a Região Metropolitana da capital. A decisão será pelos próximos 40 dias, quando ações educativas serão realizadas para alertar o condutor sobre os locais necessários. As multas aplicadas até agora, no entanto, não serão suspensas e os motoristas devem pagá-las. Apenas no primeiro dia de fiscalização, 79 motoristas foram multados na PE-01, em Olinda, por não usarem o farol baixo, mesmo durante o dia. Muitos informaram que tinham sido pegos de surpresa com a nova medida e outros confundiram o uso do farol baixo com a luz lateral, que também não é permitida.
O DER colocou um comunicado em seu site, informando sobre a suspensão temporária, na madrugada desta quarta. A nota diz que, com a finalidade de melhorar o entendimento e a aplicação da Lei Federal 13.290/16, que torna obrigatório o uso do farol baixo aceso durante o dia, resolve intensificar as ações de divulgação para cumprimento da referida norma em sua malha viária, tendo como foco principal as rodovias localizadas na Região Metropolitana do Recife. Durante o período de quarenta dias adotará as seguintes providências: revisão e manutenção de toda sinalização de trânsito, reforçando as de identificação das rodovias sob sua circunscrição e a fiscalização será exercida de forma educativa até o dia 23 de agosto de 2016.
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